Juíz Josefison Silva Oliveira condena Hipercard e Unibanco em R$ 20 mil por...
SALVADOR (27/11) – Trata-se de uma ação de reparação de danos interposta por Jose de Souza Ribeiro Neto contra o Unibanco (Hoje Banco Itaú) e Hipercard, cuja negligencia no bloqueio indevido de seu...
View ArticleJuiz Josefison Silva Oliveira condena Unibanco ( atual Banco Itau) em R$ 10...
Inteiro teor da decisão do magistrado: ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) – Processo...
View ArticleJuíza Marielza Brandão Franco, condena plano de saúde Previna em R$10 Mil por...
Inteiro teor da decisão da magistrada: ADV: MARIA AUXILIADORA SANTANA B.TEIXEIRA (OAB 6065/BA), VIGOR GOMES DE ALMEIDA (OAB 15704/BA) – Processo 0108645-44.1999.8.05.0001 – Ação Civil Coletiva –...
View ArticlePerdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na Justiça
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o resgate de uma apólice de seguro coletivo contratada por um aposentado do INSS, cujo benefício previdenciário foi obtido após constatação de invalidez...
View ArticleJuiza Licia Pinto Fragoso Modesto condena Embasa em R$10 Mil por danos morais
Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), LUCIANO SIMÕES DE MELO (OAB 13165/BA), RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (OAB...
View ArticleOperadora de telefoniaTIM é condenada por cancelamento de linha
A Juíza De Direito Substituta 19ª Vara Cível De Brasília condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, devido ao cancelamento de linha telefônica de uma cliente....
View ArticleHomem que teve casa destruída por queda de árvore será indenizado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Niterói a indenizar em R$ 15.591,21, por danos morais e matérias, Walderi Fernandes da Costa. Ele teve parte da sua casa...
View ArticleUniversidades devem indenizar ex-alunos por oferecerem cursos sem...
Os sonhos de se formar no ensino superior e trilhar uma carreira de sucesso podem se tornar um pesadelo. Muitas faculdades e universidades brasileiras oferecem cursos sem o necessário reconhecimento do...
View ArticleBanco terá que indenizar cliente que ficou 1h20 na fila
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, condenou o Bradesco a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma cliente que não teve o seu direito de atendimento...
View ArticleInstituto Educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
O Juiz de Direito Substituto da 7ª Vara Cível de Brasília determinou que instituto educacional forneça para aluna diploma referente a curso de teologia concluído. Narrou a autora que concluiu o curso...
View ArticleConsumidor receberá de volta valor integral por veículo zero defeituoso
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou solidariamente fábrica e revendedora autorizada de veículo a restituir o valor integral de um automóvel...
View ArticleReduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser paga pela CVC Operadora de Viagens em razão do encalhamento de um...
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