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Channel: danos morais – Direito Legal Org
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Juíz Josefison Silva Oliveira condena Hipercard e Unibanco em R$ 20 mil por...

SALVADOR (27/11)  – Trata-se de uma ação de reparação de danos interposta por Jose de Souza Ribeiro Neto contra  o Unibanco (Hoje Banco Itaú) e Hipercard, cuja negligencia no bloqueio indevido de seu...

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Juiz Josefison Silva Oliveira condena Unibanco ( atual Banco Itau) em R$ 10...

Inteiro teor da decisão do magistrado: ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) – Processo...

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Juíza Marielza Brandão Franco, condena plano de saúde Previna em R$10 Mil por...

Inteiro teor da decisão da magistrada: ADV: MARIA AUXILIADORA SANTANA B.TEIXEIRA (OAB 6065/BA), VIGOR GOMES DE ALMEIDA (OAB 15704/BA) – Processo 0108645-44.1999.8.05.0001 – Ação Civil Coletiva –...

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Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na Justiça

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o resgate de uma apólice de seguro coletivo contratada por um aposentado do INSS, cujo benefício previdenciário foi obtido após constatação de invalidez...

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Juiza Licia Pinto Fragoso Modesto condena Embasa em R$10 Mil por danos morais

Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), LUCIANO SIMÕES DE MELO (OAB 13165/BA), RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (OAB...

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Operadora de telefoniaTIM é condenada por cancelamento de linha

A Juíza De Direito Substituta 19ª Vara Cível De Brasília condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, devido ao cancelamento de linha telefônica de uma cliente....

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Homem que teve casa destruída por queda de árvore será indenizado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Niterói a indenizar em R$ 15.591,21, por danos morais e matérias, Walderi Fernandes da Costa. Ele teve parte da sua casa...

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Universidades devem indenizar ex-alunos por oferecerem cursos sem...

Os sonhos de se formar no ensino superior e trilhar uma carreira de sucesso podem se tornar um pesadelo. Muitas faculdades e universidades brasileiras oferecem cursos sem o necessário reconhecimento do...

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Banco terá que indenizar cliente que ficou 1h20 na fila

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, condenou o Bradesco a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma cliente que não teve o seu direito de atendimento...

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Instituto Educacional é condenado a fornecer diploma a aluna

O Juiz de Direito Substituto da 7ª Vara Cível de Brasília determinou que instituto educacional forneça para aluna diploma referente a curso de teologia concluído. Narrou a autora que concluiu o curso...

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Consumidor receberá de volta valor integral por veículo zero defeituoso

    A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou solidariamente fábrica e revendedora autorizada de veículo a restituir o valor integral de um automóvel...

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Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser paga pela CVC Operadora de Viagens em razão do encalhamento de um...

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Juíz Josefison Silva Oliveira condena Hipercard e Unibanco em R$ 20 mil por...

SALVADOR (27/11)  – Trata-se de uma ação de reparação de danos interposta por Jose de Souza Ribeiro Neto contra  o Unibanco (Hoje Banco Itaú) e Hipercard, cuja negligencia no bloqueio indevido de seu...

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Juiz Josefison Silva Oliveira condena Unibanco ( atual Banco Itau) em R$ 10...

Inteiro teor da decisão do magistrado: ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) – Processo...

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Empresa de ônibus indeniza passageira ferida em acidente

Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de ônibus e sua seguradora a...

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Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização

Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos O jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título de reparação de danos...

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Cobradora é indenizada por surtos psicóticos decorrentes de assaltos a ônibus

Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Uma cobradora de uma rede de ônibus receberá indenização por danos morais e materiais porque conseguiu provar que os...

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Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado

Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda.,...

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Hospital condenado por perder corpo de bebê

Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos O Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais por perder o corpo...

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Instituição financeira terá que pagar indenização por danos morais

Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos O juiz substituto Guilherme Henrique Berto de Almada, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação...

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